O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), alterado pela proposta, já prevê itens obrigatórios como cinto de segurança e encosto de cabeça
Luís Alberto Alves
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que inclui o dispositivo de alerta de sono do condutor como item obrigatório para ônibus, com mais de dez passageiros, e caminhões. Leia mais...
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